Aviso Legal

Última atualização: 1 de Janeiro de 2025

1. Informação Geral

Em cumprimento do disposto na legislação portuguesa, informamos:

2. Objeto

A RitmoWeb disponibiliza através deste website informação sobre os seus serviços de web design, desenvolvimento web, otimização SEO e soluções digitais. O acesso e utilização deste website pressupõe a aceitação integral dos presentes termos e condições.

3. Condições de Utilização

A utilização do website ritmoweb.com confere a condição de utilizador e implica a aceitação plena de todas as disposições incluídas neste Aviso Legal. O utilizador compromete-se a fazer uso adequado dos conteúdos e serviços disponibilizados, não os utilizando para:

  • Atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa-fé e ordem pública
  • Difundir conteúdos ou propaganda de carácter racista, xenófobo, pornográfico ilegal ou que façam apologia do terrorismo
  • Provocar danos nos sistemas físicos e lógicos da RitmoWeb, dos seus fornecedores ou de terceiros
  • Introduzir ou difundir vírus informáticos ou outros sistemas que causem danos
  • Tentar aceder e utilizar contas de email de outros utilizadores

4. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos deste website, incluindo mas não limitado a textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, bem como o seu design gráfico e códigos fonte, são propriedade intelectual da RitmoWeb ou de terceiros licenciadores, estando protegidos por direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual.

É expressamente proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra forma de utilização dos conteúdos deste website sem autorização prévia e expressa da RitmoWeb, exceto para uso pessoal e privado.

5. Exclusão de Garantias e Responsabilidade

A RitmoWeb não garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento do website. Sempre que possível, advertirá previamente as interrupções no funcionamento. A RitmoWeb não será responsável por:

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  • Conteúdos introduzidos por terceiros ou links externos
  • Vírus que afetem o equipamento informático do utilizador
  • Danos ou perdas causadas por vírus, programas maliciosos ou ataques informáticos
  • Erros ou omissões nos conteúdos, falta de disponibilidade ou transmissão incorreta

6. Hiperligações

Este website pode conter links para websites de terceiros. A RitmoWeb não controla nem é responsável pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses websites externos. A inclusão de links não implica aprovação ou recomendação dos conteúdos ligados.

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  • Não é permitido criar frames ou deep linking sem autorização
  • Não podem ser feitas falsas, inexatas ou incorretas manifestações sobre a RitmoWeb
  • O website que cria o link não pode conter conteúdos ilícitos ou imorais

7. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável. Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.

8. Comunicações Eletrónicas

Em cumprimento da Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto (Lei das Comunicações Eletrónicas), informamos que não enviamos comunicações comerciais não solicitadas. Qualquer comunicação comercial será enviada apenas mediante consentimento prévio do destinatário, que pode ser retirado a qualquer momento através do link de descadastramento presente em todas as comunicações.

9. Cookies

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10. Modificações

A RitmoWeb reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a configuração, apresentação e conteúdos do website, bem como os presentes termos e condições de utilização. Recomendamos a leitura periódica deste Aviso Legal.

11. Duração e Cessação

A prestação do serviço do website tem duração indefinida. A RitmoWeb pode, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, dar por terminada, suspender ou interromper o acesso ao website.

12. Legislação Aplicável e Jurisdição

As relações estabelecidas entre a RitmoWeb e os utilizadores do website regem-se pela legislação portuguesa. Para resolução de qualquer litígio ou questão relacionada com este website, as partes submetem-se expressamente à jurisdição dos tribunais da comarca de Lisboa, Portugal, renunciando a qualquer outro foro que lhes pudesse corresponder.

13. Informações Sobre Resolução de Litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:

14. Contacto

Para qualquer questão relacionada com este Aviso Legal ou com a utilização do website, pode contactar-nos através de: